Defesa se opõem ao julgamento virtual e vereador terá recurso julgado em agosto

O julgamento que seria esse mês foi remarcado para o próximo dia 4

defesa-se-opoem-ao-julgamento-virtual-e-vereador-tera-recurso-julgado-em-agosto
Fonte TJMG

O vereador Reginaldo das Mercês Santos, condenado pelo crime de peculato, após a defesa ter manifestado oposição ao julgamento virtual, que aconteceria no dia 14 deste mês, terá o recurso julgado em 2ª instância no dia 4 de agosto às 13h30.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sessão de julgamento será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020 e poderá haver sustentação oral da defesa e do Ministério Público.

O vereador Reginaldo Santos se novamente condenado, desta vez em 2ª instância, terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para participar das eleições deste ano.

Fonte TJMG

Reginaldo Santos teve a pena fixada em dois anos e oito meses de reclusão após ter sido indiciado pela Polícia Civil. A juíza aplicou a substituição da pena privativa de liberdade para penas restritivas de direito.

Reginaldo Santos na época foi condenado a prestar serviços gratuitos à comunidade ou a entidade pública e ele também teria que fazer o pagamento da quantia de um salário mínimo à entidade pública ou privada com destinação social.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *