Após melhorias substanciais no projeto de concessão da BR-381/MG, o ministro dos Transportes, Renan Filho, bateu o martelo para concluir o leilão de um dos trechos de rodovia com maior número de acidentes do país. Com oferta de desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 0,94%, a 4UM FIP em Infraestrutura de Responsabilidade Ltda. saiu como vencedora do certame e vai assumir a administração da rodovia por 30 anos ao longo do trecho de 296,3 km de extensão, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Estão previstos R$9,34 bilhões de investimentos na rodovia, somando captação e serviços operacionais. O leilão aconteceu nesta quinta-feira (26), na Bolsa de Valores de São Paulo.
“O projeto está bem estruturado. Eu defendo que o projeto seja exequível. Não adianta leilão com super descontão e depois não ter a obra entregue para as pessoas. Viveremos no Brasil o maior ciclo de leilões de infraestrutura, tanto rodoviária quanto ferroviária, da história”, ponderou o ministro Renan Filho. “Mais recursos públicos e mais recursos em parceria com o setor privado para que a gente resolva os problemas da infraestrutura nacional. O presidente Lula tem garantido ao Ministério dos Transportes todo o apoio para que a gente viabilize a atração do investimento”, completou.
Ver essa foto no Instagram
Renan Filho também destacou o sucesso do leilão da BR-381/MG reforçando que a concessão será fundamental para solucionar um problema histórico. “Tem havido uma construção muito sólida no governo federal a fim de evitar a criação de problemas e achar soluções novas para antigos problemas que tinha o Brasil. A BR-381/MG é exatamente isso. Hoje damos uma solução nova para um problema antigo”.
Ao comentar o resultado do leilão, o presidente da 4UM Investimentos, Leonardo Boguszewski, falou do compromisso do consórcio com o empreendimento. “Quero firmar aqui um compromisso. Eu sou um cidadão paranaense, a 4UM é paranaense, mas sou fã do povo mineiro e a gente quer é, a partir de agora, fazer com a BR -381 seja chamada de rodovia da vida e vamos dedicar trabalho sério para que isso se concretize ao longo dos próximos anos. Então contem conosco, pois o que pudermos fazer de melhor pelo povo de Minas Gerais, para termos a BR-381 do jeito que ela merece, nós faremos”.
A concorrência
A 4UM Investimentos venceu a disputa ao apresentar a proposta de desconto com a menor tarifa de pedágio, critério do leilão, com aporte financeiro vinculado à concessão. Isto é, a classificação como a melhor proposta econômica que apresentasse o maior valor de desconto sobre a tarifa básica de pedágio. Este requisito buscou garantir tarifas mais justas aos usuários, aliadas à sustentabilidade do contrato de concessão.
Além da 4UM Investimentos, a disputa desta quinta-feira recebeu a carta proposta do consórcio Opportunity Dinâmico FIP Multiestratégia Investimentos no Exterior. Os dois grupos são estreantes em leilões de infraestrutura.
Ambos os consórcios que participaram do leilão têm no comando grupos de investimentos. Opportunity Dinâmico FIP de Multiestratégia e Investimento no Exterior fez oferta de desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 0,10%, sem contraproposta. O Grupo Opportunity, controlador da Monte Rodovia, responsável pelas concessionárias Bahia Norte (CBN), na Bahia, e Rota do Atlântico (CRA) e Rota dos Coqueiros (CRC), em Pernambuco, que juntas somam 182 quilômetros. A Opportunity também opera no Porto de Santos, em São Paulo, por meio da empresa Santos Brasil.
Já a 4UM Investimentos reúne ações das empresas MLC, Aterpa e Senpar e, com a vitória, estreia no segmento de infraestrutura. O consórcio tem sede em Curitiba e soma mais de R$ 7 bilhões sob sua responsabilidade. Especializada em investimentos de longo prazo, a 4UM concluiu a estruturação de um fundo em participações para atuar em leilões de rodovias. Entre os cotistas desse fundo, estão as famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia.
Ao todo, foram quatro tentativas até o sucesso do leilão. As duas primeiras ocorreram na gestão anterior, em 2021 e 2022, quando o certame foi suspenso por falta de interessados. Na última, em 2023, o projeto da gestão anterior foi novamente apresentado com pequenos ajustesNa última, em 2023, o projeto da gestão anterior foi novamente apresentado com pequenos ajustes, mas não recebeu propostas.
Projeto remodelado
Para assegurar o sucesso deste certame, o Ministério do Transporte remodelou o projeto adotando critérios como menor tarifa, associada a curva de aporte proporcional ao Capex, o investimento captado previsto. Também houve alteração nos valores de Capex, que passou de 6,03 bilhões para R$ 5,58 bilhões (R$ 2,7 bilhões VPL), e de Opex, (investimento em serviços operacionais), ficando em R$ 3,75 bilhões (R$ 920 bilhões VPL) no lugar dos R$4,06 bilhões da proposta anterior.
Outro aspecto crucial foi a decisão do Ministério dos Transportes de assumir as obras de duplicação de 31,4 quilômetros, no trecho que vai da capital Belo Horizonte a Caeté, na região metropolitana da capital mineira. Esta área foi alvo de acordos judiciais para desapropriação de terrenos às margens da faixa de domínio da estrada.
A BR-381/MG é um um importante corredor logístico para o escoamento de produtos industriais. Atravessa o Vale do Aço, no interior de Minas Gerais, além de interligar os estados de Minas, São Paulo e Espírito Santo, o que resulta em um intenso fluxo de caminhões e ônibus, além de carros leves. O trecho da concessão abrange 13 cidades mineiras às margens da estrada e outras tantas que dependem indiretamente dela, resultando em um tráfego médio de 24.733 veículos ao dia. A expectativa é de que a concessão beneficie 3,7 milhões de pessoas que vivem na região e promova 80.879 empregos diretos e indiretos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhou o leilão e definiu o dia como “histórico para Minas Gerais”. “Reconhecemos a importância do investimento privado e do investimento público onde não cabe a concessão para que a gente melhore a trafegabilidade do Brasil. E aqui, como mineiro, além da mais importante e histórica realização de Minas que é duplicar a BR-381, eu agradeço ao Ministério dos Transporte pelo empenho em restabelecer a trafegabilidade em todas as rodovias mineiras para desenvolver o estado, buscar suas potencialidades regionais e gerar emprego e renda.”
O evento teve a participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Rafael Vitale, além de parlamentares do estado mineiro.
O que será feito
Mediante concessão, a 4Um FIP em Infraestrutura de Responsabilidade Ltda. ficará responsável por conduzir obras estruturantes e conservar a manutenção da BR-381/MG, elevando os padrões de segurança para quem trafega por esta estrada. O trecho sob administração tem início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (sentido Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG).
O projeto inclui a duplicação de 106 quilômetros de rodovia. Inaugurada no início da década de 1960, a BR-381/MG é um importante corredor logístico e de escoamento de produtos industriais.
De maneira semelhante, serão construídos 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado, áreas de escape, Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres. Também serão instalados áreas de escape, pontos de atendimento ao usuário com o Centro de Controle de Operações (CCO) e Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, mecânico e demais incidentes na via.
Calendário de entregas e tarifas
Na proposta de concessão desenhada pelo Ministério dos Transportes, houve preocupação em assegurar um calendário célere para melhoria das condições da rodovia. A previsão é de que a assinatura do contrato ocorra no dia 28 de novembro de 2024 e já no primeiro ano sejam iniciadas as obras de recuperação e correção dos problemas que apresentam maior risco à vida dos usuários. Haverá ainda neste momento a recuperação de toda a sinalização da estrada, fato importante, tanto para quem trafega, quanto para os pedestres.
Do segundo ao sétimo ano de concessão será feita a recuperação das vias e margens e realizadas as obras de adequação ao fluxo atual. As obras de duplicação estarão concentradas entre o quarto e o sétimo ano. Já entre o sexto e o oitavo está prevista a implantação das faixas adicionais. Nos anos seguintes, a concessionária ficará responsável pela manutenção, evitando o retorno da estrada ao atual quadro de abandono e depreciação.
Este calendário de execuções está diretamente atrelado às tarifas de pedágio cobradas pela concessionária. Os aumentos estão condicionados às entregas estipuladas em contrato. Além disso, uma condição especial de tarifa será oferecida a quem usa muito a rodovia, com descontos progressivos de acordo com a frequência. Também está prevista uma redução de 5% na tarifa para pagamento eletrônico, como incentivo à prática sustentável: menos tempo no pedágio, menos gás poluente emitido.
Assessoria Especial de Comunicação / Ministério dos Transportes