Homem é condenado por abusos contra a enteada e a vizinha em Itabira

Os crimes ocorreram entre 2003 e 2009 contra duas meninas menores de 14 anos

forum_itabira

A Justiça condenou um homem a 52 anos de prisão por estupro de vulnerável, após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Itabira. Os crimes ocorreram entre 2003 e 2009 contra duas meninas menores de 14 anos: a enteada do agressor e uma vizinha, sobrinha de sua esposa.

Os abusos ocorriam quando as vítimas estavam sozinhas e sob ameaça para não contarem o que sofriam. Elas só romperam o silêncio anos depois, quando uma delas criou um grupo de mensagens para relatar os abusos a familiares. A outra vítima então também decidiu denunciar.

A Justiça considerou os relatos coerentes e detalhados, mesmo após o tempo decorrido, e destacou a importância da palavra da vítima em casos de violência sexual. A decisão também seguiu o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta a considerar o medo e os obstáculos enfrentados por mulheres e meninas para denunciar crimes sexuais.

A condenação foi baseada no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), com agravantes como coabitação e relação de confiança, além de crime continuado e concurso material.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *