O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu, nesta quarta-feira (5), uma recomendação com medidas emergenciais e estruturais voltadas ao Lar de Ozanam, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Itabira. O objetivo é assegurar acolhimento digno, seguro e humanizado aos residentes, em conformidade com a legislação de proteção às pessoas idosas.
A iniciativa foi tomada pela 4ª Promotoria de Justiça de Itabira, após fiscalização conduzida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência (CAO-IPCD), dentro do projeto “Acolher com Dignidade”, que monitora unidades de acolhimento em todo o estado.
A Recomendação foi encaminhada ao município de Itabira, às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, e ao Conselho Municipal do Idoso. Entre as medidas solicitadas, destacam-se:
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Reformas para garantir acessibilidade, ventilação e segurança;
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Contratação e capacitação contínua de cuidadores e equipe técnica;
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Elaboração imediata dos PIAs para todos os acolhidos;
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Implantação de protocolos assistenciais baseados em evidências científicas;
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Investigação epidemiológica dos óbitos registrados na unidade;
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Articulação com a rede pública de saúde e regularização de toda a documentação exigida;
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Prestação de contas sobre os recursos financeiros destinados aos residentes.
O MPMG ressaltou que as medidas visam proteger a vida, a saúde e a dignidade dos idosos, e que o cumprimento da Recomendação será monitorado de forma contínua.