O governo federal anunciou, na sexta-feira (9), a zeragem temporária dos tributos federais sobre a gasolina por 30 dias, com o objetivo de conter a alta dos combustíveis diante da valorização do petróleo no mercado internacional. A medida representa uma redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro de gasolina A.
A decisão foi adotada em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio, que pressionam os preços internacionais do petróleo. O pacote também inclui incentivos ao etanol e ampliação do subsídio ao diesel importado, buscando preservar o abastecimento e reduzir os impactos sobre consumidores e setores da economia.
Além da desoneração da gasolina, o governo ampliou o benefício ao etanol hidratado, utilizado diretamente em veículos flex. Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao auxílio já existente.
Segundo as estimativas divulgadas pelo governo, o conjunto de medidas terá impacto fiscal de aproximadamente R$ 5,2 bilhões durante os 30 dias de vigência.
Apesar da redução tributária, o desconto não representa uma queda garantida de R$ 0,89 por litro nas bombas. O preço final depende também dos custos de distribuição, das margens de comercialização e das condições do mercado. Por isso, o repasse ao consumidor poderá variar entre os postos.
O governo informou ainda que manterá ações de fiscalização para apurar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. A iniciativa busca evitar práticas abusivas, sem estabelecer tabelamento de preços.
A medida tem caráter temporário e poderá ser prorrogada, conforme as condições do mercado e as decisões do governo federal.