Trinta e três anos de prisão em regime fechado. Essa foi a condenação obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após denunciar um homem que foi condenado por estuprar duas vezes a enteada, em ocasiões distintas, entre dezembro de 2020 e novembro de 2024, quando a vítima tinha dez e 13 anos. Os crimes aconteceram na zona rural de Ferros. A condenação ocorreu no último dia 23 de outubro.
Na decisão, a Justiça ressalta que, “em crimes contra a dignidade sexual, notadamente quando cometidos no ambiente familiar e na clandestinidade, a palavra da vítima assume valor probatório de especial relevância, desde que coerente e harmônica com os demais elementos de prova. No presente caso, o depoimento da vítima foi firme, consistente e detalhado ao descrever as duas ocasiões em que foi violentada”.
Ainda segundo o Poder Judiciário, “apesar de a denúncia ocorrer tardiamente em razão do medo das ameaças do réu, que inclusive procurou a vítima para repetir o abuso e ameaçar a família posteriormente, a demora em denunciar, neste contexto de grave ameaça e vulnerabilidade, não desqualifica a prova, mas a fortalece, sendo a reação típica de vítimas de abuso intrafamiliar”.
De acordo com a denúncia, oferecida à Justiça pela Promotoria de Justiça de Ferros, o primeiro crime foi cometido durante a madrugada do Natal de 2020. O homem, que compareceu à residência de uma parente da vítima para as celebrações natalinas, teria esperado a companheira e outros familiares dormirem para abusar da vítima. “Dada a supremacia de força do homem em relação à vítima, bem como o fato de todos na residência já estarem dormindo naquele horário, após longo período em que consumiram bebida alcoólica e drogas, ninguém ouviu a menina”.
Já em novembro de 2024, ocasião em que o homem já não estava mais com a mãe da vítima, o agressor teria abusado novamente da menina. Conforme a denúncia do MPMG, “aproveitando-se do momento em que estava em sua residência na companhia de sua irmã mais novas, o homem compareceu no local e, em atitude repulsiva, elogiou a vítima, tocando-a e mencionando o fato que ocorreu no passado”.
Depois disso, a menina conseguiu romper o silêncio e noticiar os fatos a um amigo, que comunicou à família dela a fim de que as autoridades fossem acionadas.
Os pais da menina confirmaram que o réu proferiu ameaças de morte contra a menina e familiares caso o crime fosse denunciado. A mãe do criminoso teria oferecido R$ 3 mil para que a denúncia fosse retirada, fato que, embora não imputável ao réu, demonstra a tentativa da família em sufocar a denúncia, reforçando o contexto de medo e pressão.
O homem, que cumprirá a pena em regime fechado, estava preso preventivamente desde junho deste ano.