O presidente do Sindicato Metabase de Itabira, André Viana Madeira, o Pato Roco, juntamente com o seu companheiro da chapa 5, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Vale no Espírito Santo e em Minas Gerais (Sindfer ES/MG), Wagner Xavier, foram eleitos para representar os trabalhadores de todo o país no Conselho de Administração da mineradora Vale.
A chapa 5, numa disputa histórica que aconteceu entre os dias 6 e 9 deste mês, obteve 6.697 votos (48,8%) em um colégio eleitoral que contou com 13.682 em todo Brasil. Foi uma votação histórica em uma eleição que teve 19 chapas inscritas, muitas formadas por gerentes e candidatos avulsos. A chapa que ficou em segundo lugar obteve menos de 1 mil votos.
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Foi uma vitória histórica, resultado de um consenso articulado por Viana em nível nacional, uma articulação inédita de unidade sindical desde a criação do conselho, em 2005.
Viana e Xavier agora têm a responsabilidade de representar os mais de 65 mil empregados nas minas, usinas de pelotização, portos e ferrovias, de Minas Gerais, Espírito Santo, Pará e Maranhão, em um conselho com 13 cadeiras – as outras são ocupadas por representantes dos acionistas majoritários e minoritários.
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Vitória em todas as áreas
A chapa vitoriosa teve uma expressiva votação em Itabira, base principal do sindicato Metabase, o que demonstra a forte liderança de André Viana, que trabalha há na empresa.
A chapa vitoriosa obteve 1.374 votos no complexo minerador de Itabira, berço da Vale, nascida por decreto de Getúlio Vargas, em 1942. Representam mais de 90% dos votantes nesse colégio eleitoral. André Viana trabalha há 18 anos na empresa, sempre em Itabira.
Em Minas a chapa 5 obteve mais de 77% dos votos válidos, com expressiva votação também em Nova Lima, Itabirito, Congonhas, Ouro Preto, Mariana, Rio Piracicaba, no porto de Tubarão, Espírito Santo, ao longo da Estrada de Ferro Vitória a Minas – e nos complexos mineradores de Carajás (Parauapebas e Canaãs de Carajás), nos estados do Pará e Maranhão.
“Essa expressiva votação nos dá mais representatividade no conselho para lutar por melhores salários, condições de trabalho com mais segurança e saúde, como também na defesa dos territórios impactados pela mineração e à sua luta por diversificação econômica, como meio de diminuir a dependência à monoatividade extrativista”, reconhece André Viana, que vê na sua expressiva votação uma vitória do movimento sindical.
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Municipalismo
“Vamos atuar na defesa dos territórios minerados, alinhados com as lideranças políticas locais, pela reforma da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), os royalties do minério, como também pela revisão da Lei Kandir, que isenta a commodity do pagamento de ICMS, o que prejudica os municípios minerados”, adianta André Viana algumas das reivindicações que pretende apresentar no Conselho de Administração.
Viana pretende atuar em favor dessas reformas junto ao Congresso Nacional, somando força com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), entidade representativa dos territórios minerados que apoiou a chapa 5 nessa disputa eleitoral. “A lei Kandir fragiliza os municípios e precisa ser revista, para que se faça justiça tributária”, ele defende.
Nessa luta participativa e representativa, o sindicalista itabirano espera contribuir para que se tenha no país uma mineração mais responsável, que respeita os seus trabalhadores e também os municípios onde mantém os seus complexos produtivos e portuários.
“Defendemos um novo modelo de mineração, que respeita o meio ambiente, a segurança e a saúde dos trabalhadores, e que assegure às gerações futuras um desenvolvimento sustentável em todos os territórios minerados”, salienta o sindicalista, que foi vereador atuante em Itabira na legislatura passada.
“Lutamos por investimentos para eliminar as condições insalubres e perigosas de trabalho, por vitórias expressivas nos acordos coletivos e pelo pagamento de uma justa participação nos lucros e resultados (PLR) para todos os trabalhadores, pelo fim da mineração predatória que infelizmente ainda observamos em muitas áreas da Vale”, ele acrescenta.
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União dos sindicatos
Nessa luta, André Viana espera contar com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a qual são filiados o Metabase de Itabira e o Sindfer, como também das demais centrais sindicais que apoiaram a chapa vitoriosa.
“Que possamos manter essa unidade sindical que nos deu essa expressiva vitória, para que a nossa luta possa ganhar força e sair vitoriosa em todo o país”, é o que espera André Viana depois dessa vitória histórica da unidade sindical.
“Os trabalhadores deram um recado claro nas urnas, demonstrando que confia no movimento sindical e repudiam as candidaturas avulsas divisionistas”, enfatiza o sindicalista.
“Os trabalhadores da Vale, aposentados e pensionistas de todo o país querem e referendaram a nossa candidatura para representa-los na alta direção da mineradora, por não fugir da luta em defesa dos interesses de todas as categorias que trabalham na empresa.”
O sindicato Metabase de Itabira representa também os trabalhadores da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, que desfruta da terceira arrecadação nacional da Cfem, só perdendo para Parauapebas e Canaãs dos Carajás, no Pará. “A nossa luta no Congresso Nacional visa beneficiar todos os mineiros, não só os que trabalham na Vale”, faz questão de frisar André Viana.
“Já estamos fazendo contatos com o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o ex-ministro Raul Jungmann, e também com o governador do Pará, Jader Barbalho”, relaciona o sindicalista
“Queremos somar forças por uma mineração menos predatória, por um novo modelo de mineração que respeita as comunidades e contribui para o desenvolvimento sustentável dos territórios minerados”, volta a enfatizar André Viana, feliz com a vitória expressiva da unidade sindical.
Conquista
A representação dos empregados no Conselho Administrativo da Vale é uma conquista de todos os trabalhadores que lutaram por esse direito por meio de seus sindicatos, o que é hoje válido para todas as grandes corporações, privadas e estatais.
O que começou como uma “concessão” das grandes corporações brasileiras, com a edição da Lei 10.303/2001, quando se admitiu essa participação de representantes dos empregados, foi somente a partir da promulgação, pelo então presidente Lula, da Lei 12.353, em 28 de dezembro de 2010, que a participação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração se tornou obrigatória.
“É uma conquista que devemos valorizar cada vez mais, que foi reforçada com a expressiva votação que recebemos”, reconhece André Viana, para quem a representação das diferentes categorias de trabalhadores no Conselho de Administração é de grande relevância por ser o órgão máximo da definição das políticas e das diretrizes gerais da empresa, análise de planos e projetos estratégicos.
São políticas que podem atingir, positivamente e mesmo negativamente, os interesses dos trabalhadores e dos territórios onde a empresa opera as suas instalações de extração e processamento de minérios, assim como nas ferrovias e portos.
André Viana entende que com a unificação, as diferentes categorias estarão em melhores condições para que possam encaminhar as suas reivindicações nas negociações dos acordos coletivos anuais, com a firme defesa das pautas comuns e específicas. “Sem isso, a empresa joga com a nossa divisão, enfraquecendo nossas lutas e diluindo as nossas conquistas”, diz ele, que defende a manutenção da unidade sindical em todo o país.
Territórios minerados
Outra pauta importante que os sindicalistas defendem diz respeito aos interesses dos territórios ocupados pelas atividades da mineradora, sejam nas minas, nos portos e por toda as cidades cortadas pelas ferrovias.
“Como trabalhadores somos parte da sociedade. E tudo que é de interesse dessa coletividade nos diz respeito e lutaremos para que seja respeitado”
Segundo ele, sobretudo em Minas Gerais onde a mineração da Vale teve início, de forma mais premente em Itabira, as cidades mineradas vivem o fantasma da exaustão de suas minas.
“Precisamos nos unir também em torno dessas pautas, por um novo modelo de mineração sustentável, que respeite o meio ambiente e as comunidades em seus territórios, contribuindo com projetos concretos para diversificar as suas bases econômicas”, enfatiza o sindicalista itabirano ao defender, mais uma vez, um novo modelo de mineração, sustentável, democrático e inclusivo.
“Só assim as cidades mineradas conseguirão ser sustentáveis após a exaustão. Essa é também outra de nossas bandeiras que vamos defender no Conselho de Administração da Vale”, compromete-se André Viana como forma de atuação junto ao órgão máximo deliberativo dessa importante multinacional brasileira.