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Anvisa determina retenção de receita para canetas emagrecedoras

Categoria inclui medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy

A partir de uma nova regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), farmácias e drogarias em todo o Brasil estão obrigadas a reter receitas médicas para a venda de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. A medida, em vigor desde junho, busca coibir o uso indiscriminado desses medicamentos, que vêm sendo utilizados além das indicações oficiais.

A prescrição agora deve ser feita em duas vias, com validade de até 90 dias. A receita ficará retida na farmácia, seguindo o mesmo modelo de controle aplicado a antibióticos. Além disso, os estabelecimentos devem registrar a movimentação desses produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

A Anvisa reforça que a prática médica de uso off label — ou seja, prescrição para finalidades não especificadas na bula — continua permitida, desde que feita com responsabilidade e com total esclarecimento ao paciente.

A medida foi apoiada por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, que alertam para o crescente uso inadequado e para os riscos associados à automedicação e à compra de versões manipuladas ou ilegais desses fármacos.

As entidades médicas também emitiram nota contra o uso de versões manipuladas ou alternativas das substâncias semaglutida e tirzepatida, classificando essa prática como perigosa, sem respaldo científico e potencialmente prejudicial à saúde. Elas recomendam que apenas medicamentos aprovados por agências reguladoras e fabricados por laboratórios certificados sejam utilizados.

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