O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (21) ter localizado um crânio com parte da arcada dentária durante buscas em área atingida na tragédia em Brumadinho (MG). Por enquanto, não é possível afirmar se ele pertence a uma vítima ainda desaparecida. A confirmação dependerá da perícia a cargo da Polícia Civil de Minas Gerais.
A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que causou destruição de comunidades, degradação ambiental e poluição do Rio Paraopeba. A maioria das vítimas são trabalhadores da própria mineradora ou de empresas terceirizadas que prestavam serviço na mina. Passados cerca de 3 anos e meio, a buscas pelos corpos continua. Das 270 pessoas que perderam suas vidas, quatro ainda não foram localizadas.
De acordo com nota divulgada pelos bombeiros, o crânio foi encontrado na quinta-feira (15) durante o processo de vistoria do rejeito na área batizada de Remanso 3. “Foi realizada uma análise criteriosa do cenário e iniciados os trabalhos de recolhimento dos segmentos ósseos que se encontravam na concha da escavadeira e sobre o solo. Após nova escavação controlada de parte da área, foram encontrados cinco segmentos e uma ossada incompleta”, disse o Corpo de Bombeiros.
Desde a tragédia, as operações de busca do Corpo de Bombeiros sofreram apenas duas paralisações, ambas devido às restrições impostas nos momentos de agravamento da pandemia da covid-19. Os esforços são acompanhados de perto pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum), criada pelos familiares dos mortos na tragédia. A entidade contabiliza 272 óbitos porque inclui na conta os bebês de duas vítimas grávidas.
“Seguimos crendo que as quatro jóias serão encontradas e os familiares terão esse acalento do encontro”, registra postagem realizada hoje (21) nas redes sociais da Avabrum.
Processo na Alemanha
Nesta segunda-feira (19), ocorreu uma nova audiência em uma ação sobre a tragédia que tramita nos tribunais alemães. Trata-se de um processo movido por 183 parentes de pessoas mortas e diversos trabalhadores sobreviventes. Eles cobram indenização da Tüv Süd, empresa alemã que assinou a declaração de estabilidade da barragem que se rompeu. O documento, que deve ser apresentado duas vezes ao ano à Agência Nacional de Mineração (ANM), é obrigatório para manter as operações da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.
A presidente da Avabrum, Alexandra Andrade, participou da audiência acompanhada de mais uma diretora da entidade. As vítimas são representadas pelo escritório Advocacia Garcez, que tem parceria com os advogados alemães Ruediger Helm e Ulrich Von Jeinsen. Ambos têm experiência em direito internacional nos casos de tragédias. Ulrich von Jeinsen atuou, por exemplo, no pleito de reparação a familiares de vítimas da queda de um avião Concorde, da Air France, que deixou mais de 100 mortos em 2000 ao explodir no trajeto de Paris a Nova York.
Esse não é o único processo movido contra a Tüv Süd na Justiça alemã. O escritório inglês Pogust Goodhead representa outras famílias e também as prefeituras de Brumadinho e Mário Campos. Anteriormente chamado de PGMBM, trata-se do mesmo escritório que defende vítimas da tragédia que ocorreu em Mariana (MG) perante os tribunais do Reino Unido. O alvo é a mineradora BHP Billiton. Ela é, junto com a Vale, acionista da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 2015 causando 19 mortes e impactos ambientais na Bacia do Rio Doce.
No Brasil, uma ação criminal tramita na Justiça mineira com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). São réus 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd. Para o MPMG, as duas empresas tinham conhecimento da situação crítica da barragem.
Na esfera cível foi fechado no ano passado um acordo de reparação dos danos entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado. Foram previstos diversos projetos que demandarão R$ 37,68 bilhões da mineradora para ações de recuperação socioambiental, medidas voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras iniciativas.
No entanto, as indenizações individuais e trabalhistas que devem ser pagas às vítimas não foram abarcadas nesse acordo e são discutidas em negociações específicas. Existem acordos com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Defensoria Pública de Minas Gerais e também com sindicatos que fixaram parâmetros e procedimentos para pagamento de valores indenizatórios. No entanto, muitas famílias descontentes buscaram individualmente a esfera judicial para resolver divergências com a Vale.
Edição: Fernando Fraga