A Câmara Municipal de Itabira realizou nesta terça-feira (10), a sexta reunião ordinária da segunda sessão legislativa de 2026. Na pauta estiveram projetos de lei, requerimentos e indicações que trataram de temas como meio ambiente, saúde pública, assistência social e infraestrutura urbana no município.
Entre os destaques esteve um projeto de autoria do Executivo que instituiu a Reserva Biológica Morro do Chapéu em Itabira. A proposta foi apreciada em primeira discussão e votação e já havia recebido parecer favorável das comissões permanentes da Casa.
Também em primeira discussão esteve o projeto apresentado pelo vereador Marcos Antônio Ferreira da Silva que estabeleceu o direito à vacinação domiciliar para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3. A iniciativa buscou ampliar a acessibilidade e oferecer mais apoio às famílias que enfrentam dificuldades para levar os pacientes até as unidades de saúde.
Outro item analisado foi um projeto do vereador Marcelino Freitas Guedes que instituiu a Política Pública de Doação de Sangue no município. A proposta teve como objetivo incentivar campanhas permanentes de conscientização e ampliar o número de doadores.
Ainda em primeira votação, os parlamentares analisaram um projeto de resolução da Mesa Diretora que aprovou os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de outubro de 2025.
Na pauta de segunda discussão e votação, foi analisado o projeto do vereador Carlos Henrique da Silva Filho que declarou de utilidade pública o Instituto Alcântara. Também foi apreciada uma proposta do Executivo que promoveu alterações na legislação municipal vigente.
A reunião também incluiu a apreciação de requerimentos. Entre eles esteve uma moção de aplausos à atleta Letícia Mara, do Sport Club, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e à representação de Itabira em competições nacionais. Outro requerimento solicitou a realização de audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2026, que trouxe como tema “Fraternidade e Moradia”.
Também constou na pauta pedido para uso da tribuna pela reitora da Funcesei, Flávia Martins Guerra Pantuza. Os vereadores também apresentaram uma moção de pesar pelo falecimento do médico Marcial Antônio Peixoto de Mello.
Além dos projetos e requerimentos, a pauta incluiu diversas indicações encaminhadas ao Executivo municipal com sugestões de melhorias em diferentes regiões da cidade. Entre as propostas estiveram reformas de pontes e viadutos, manutenção de vias públicas, revitalização de quadras esportivas, ampliação da rede elétrica em comunidades rurais e instalação de novos equipamentos públicos.
Na área da saúde, também foram apresentadas indicações como a criação de uma farmácia anexa ao Pronto-Socorro Municipal para dispensação imediata de medicamentos após o atendimento médico, além da instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas do Hospital Nossa Senhora das Dores.