Em meio a mobilizações de servidores e longas rodadas de negociação, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 111/2025, que reformula as regras de concessão do cartão-alimentação para os funcionários públicos da Prefeitura de Itabira.
A medida recebeu quatro votos contrários, dos vereadores Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Ronaldo Capoeira (PRD), Didi do Caldo de Cana (PL) e Luiz Carlos de Souza (MDB), que se posicionaram contra o novo modelo de distribuição do benefício.
A proposta inicial previa o corte total do auxílio de R$ 470,01 para os servidores com salários superiores a R$4.517,22. No entanto, após pressão da categoria e mediação da Câmara, foi construída uma solução intermediária que altera parcialmente o formato do benefício.
Pelo texto aprovado, os trabalhadores que recebem até R$ 4.517,22 continuam com direito ao valor integral do cartão. Já os que ganham entre R$ 4.517,23 e R$ 9.000 passam a receber metade do valor, ou seja, R$ 235. Acima desse teto, os servidores deixam de ser contemplados pelo auxílio.
A mudança foi viabilizada por um aporte de aproximadamente R$ 1,1 milhão, que será repassado pela Câmara ao Executivo, por meio do duodécimo, como forma de garantir a continuidade parcial do benefício sem comprometer o orçamento municipal.
Levantamento da Secretaria de Administração e Governança indica que 1.185 servidores seguirão com o valor integral, enquanto 841 terão acesso à metade do auxílio. Cerca de 1.300 servidores, no entanto, perderão completamente o benefício com a nova regra.
A Prefeitura de Itabira argumenta que a medida é temporária e será revista assim que houver condições financeiras favoráveis. Em nota oficial, o Executivo afirmou que o modelo será “reavaliado com transparência e responsabilidade fiscal”, conforme a evolução da arrecadação e da saúde orçamentária do município.
Os quatro parlamentares que votaram contra a proposta defenderam a universalização do benefício, alegando que qualquer forma de corte prejudica servidores que, apesar de salários mais altos, também enfrentam aumentos no custo de vida e contribuem igualmente com os serviços públicos.