O Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) decidiu, nesta sexta-feira (17), manter a multa aplicada à Vale pelo episódio de poluição atmosférica registrado em outubro de 2024, quando uma nuvem de poeira encobriu parte da cidade. O valor atualizado da penalidade é de R$ 7.128.160,00.
A decisão foi unânime entre os 19 conselheiros presentes. Embora cinco membros tenham sugerido redução de até 30% do valor, a proposta não foi acatada. A representante da mineradora no Codema não tem direito a voto em decisões que envolvem a empresa.
Segundo a presidente do Codema e secretária municipal de Meio Ambiente, Elaine Mendes, o recurso apresentado pela Vale foi analisado em segunda instância administrativa e negado. “O processo seguiu todos os trâmites legais e, após análise técnica e jurídica, optamos por manter a penalidade sem descontos”, afirmou.
O caso ocorreu em 10 de agosto de 2024, quando dados das estações de monitoramento indicaram que os níveis de Partículas Totais em Suspensão (PTS) ultrapassaram até três vezes o limite permitido pela legislação municipal, permanecendo elevados durante todo o dia.
Em sua defesa, a Vale alegou que os índices estavam abaixo do padrão nacional de 240 µg/m³, estabelecido pela Resolução nº 506/2024 do Conama, e negou ocorrência de dano ambiental.
A mineradora ainda pode recorrer à Justiça, e não há prazo definido para o pagamento da multa.