O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta do Judiciário às suspeitas envolvendo a condução do caso Banco Master e o vazamento de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes seguirá rigorosamente a legislação brasileira.
Durante evento no Palácio do Planalto, Fachin destacou que a gravidade das denúncias não justifica medidas fora das regras jurídicas. Segundo ele, a apuração deverá respeitar a Constituição, o devido processo legal e as garantias constitucionais.
O ministro também ressaltou que nenhuma autoridade ou Poder da República está acima da Constituição e defendeu a preservação das instituições em meio ao aumento da tensão envolvendo integrantes do STF.
Lula cobra transparência
No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a legislação seja aplicada igualmente a todos, independentemente do cargo ocupado. Ele também criticou o que classificou como uma “indústria” de fake news e de vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos.
Segundo Lula, a divulgação de informações de investigações de forma seletiva pode prejudicar a democracia e comprometer a credibilidade das instituições.
Entenda a crise
A crise se intensificou nesta semana após o ministro André Mendonça encaminhar a Fachin um pedido de abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, citando relatório da Polícia Federal que apontaria indícios de relação entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master.
Moraes, por sua vez, pediu investigação sobre a atuação de Mendonça em processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, da Polícia Federal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou e pediu a anulação da investigação sobre conversas entre Moraes e Vorcaro.
Nesta sexta-feira, Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet apresentem manifestações sobre o caso.