Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e o Poder Judiciário, por meio do Juizado da Infância e da Juventude, identificou uma irregularidade relacionada à venda de bebida alcoólica para adolescentes durante uma fiscalização noturna realizada na última sexta-feira (6), em Itabira.
A operação percorreu bares, zonas boêmias, distribuidoras de bebidas, estabelecimentos comerciais e praças de diversos bairros da cidade.
O objetivo da fiscalização foi verificar o cumprimento da legislação vigente, especialmente das normas que proíbem a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos a crianças e adolescentes.
Durante os trabalhos, os agentes constataram a comercialização de bebida alcoólica para menores de idade em uma distribuidora localizada na região central de Itabira. Diante da irregularidade, foi lavrado um termo de infração. Como houve controvérsia sobre a identificação de quem teria realizado a venda, uma ocorrência policial também foi registrada.
Segundo o responsável pelo estabelecimento, o local conta com sistema de monitoramento por câmeras, cujas imagens poderão ser utilizadas para auxiliar no esclarecimento dos fatos.
Durante a operação, duas adolescentes foram encontradas em estado de alteração psicomotora em decorrência do consumo de bebida alcoólica. Para preservar a integridade e a segurança das jovens, elas foram conduzidas e permaneceram sob os cuidados da equipe até a chegada de seus respectivos responsáveis legais.
Os responsáveis compareceram ao ponto de registro da ocorrência da Polícia Militar, onde foi realizado o procedimento formal de entrega das adolescentes, que foram liberadas aos cuidados de suas famílias.
Orientações aos comerciantes
Nos demais estabelecimentos fiscalizados, os responsáveis receberam orientações sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente quanto à proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos a menores de idade.
Também foram reforçadas as medidas preventivas necessárias para evitar situações de vulnerabilidade e garantir a proteção de crianças e adolescentes.
A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre as forças de segurança e o Poder Judiciário na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e no cumprimento da legislação.