O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo estuda medidas para reduzir o custo e a burocracia no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, há regiões do país onde o processo pode durar até nove meses e custar até R$ 5 mil, valor superior a três salários mínimos.
Levantamento do ministério mostra que 54% dos donos de motocicletas não possuem habilitação, índice que chega a 70% em alguns estados — o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem carteira.
A proposta em estudo prevê o fim da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas, permitindo que o candidato contrate instrutores autônomos, inclusive usando o próprio veículo. As autoescolas continuarão existindo, mas sem exclusividade no processo.
Renan Filho também sugeriu que escolas públicas e privadas possam preparar alunos para a prova teórica da CNH, com disciplinas sobre legislação, cidadania e direção defensiva.
Segundo o ministro, a mudança criaria um novo mercado de trabalho para instrutores e ampliaria o acesso à habilitação. “As autoescolas querem manter uma reserva de mercado. Monopólios aumentam preços”, afirmou.
O governo ainda discute se manterá uma carga mínima de aulas práticas obrigatórias antes do exame de direção.