O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) o reforço da fiscalização sobre o mercado de combustíveis em todo o país. A medida tem como objetivo identificar e coibir aumentos considerados abusivos nos preços praticados por postos e distribuidoras, em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.
Entre os dias 21 e 25 de setembro, a chamada Operação Carga Pesada realizou 241 ações de fiscalização. Segundo o governo, foram 87 ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 86 dos Procons, 12 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de operações conjuntas entre os órgãos.
A fiscalização busca verificar a formação dos preços e identificar eventuais aumentos sem justificativa ou elevação considerada abusiva das margens de lucro ao longo da cadeia de comercialização.
A ANP informou ainda que foram aplicados mais de R$ 700 milhões em multas contra distribuidoras por práticas relacionadas à elevação abusiva de preços. As empresas autuadas ainda podem recorrer das decisões administrativas.
Outra medida anunciada é o endurecimento das punições. Em determinados casos, as multas poderão chegar a R$ 500 milhões.
O governo também mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida adotada para reduzir o impacto da alta dos preços sobre o transporte e a economia.
Segundo as autoridades, a ofensiva ocorre em um cenário de forte valorização do petróleo no mercado internacional, com o barril acima de US$ 100. A alta é atribuída, entre outros fatores, às tensões e conflitos no Oriente Médio.
A estratégia anunciada pelo governo não prevê o tabelamento dos combustíveis. A proposta é ampliar a fiscalização sobre a cadeia de comercialização e responsabilizar empresas quando forem identificadas práticas consideradas abusivas.