Após uma ação judicial, um homem que utilizou o WhatsApp para acusar policiais militares de roubo no Distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, publicou uma carta de retratação com pedido de desculpas.
O homem gravou um áudio e enviou em um grupo de WhatsApp, acusando os militares de terem arrombado o cadeado de sua casa e roubado a quantia de R$ 800.
O áudio foi sendo compartilhado em vários outros grupos do aplicativo e provocou uma repercussão negativa para os militares que faziam o policiamento no distrito. Os policiais tomaram conhecimento sobre o fato e moveram uma ação judicial contra o autor, que foi processado por calúnia.
Calúnia é um dos crimes contra a honra, e consiste em imputar ou atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime. Tal crime atinge a honra objetiva, a qual é uma percepção externa da sociedade sobre as qualidades da pessoa. A pena prevista é de seis meses há dois anos e multa.
