Após dois anos de trabalho, Itabira agora tem um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O documento foi construído coletivamente entre as secretarias municipais e um comitê intersetorial envolvendo o Poder Legislativo, Judiciário e a sociedade civil. O plano é um instrumento político e técnico que prevê ações para estabelecer metas e diretrizes que atendam aos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no âmbito do município. A elaboração do plano é uma exigência do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257/2016).
Dos 853 municípios mineiros, apenas dois, até então, elaboraram e aprovaram o plano. Em Itabira o plano está concluído e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A próxima etapa será o envio para apreciação na Câmara Municipal.
O PMPI foi apresentado à equipe da Rede Municipal de Ensino e toda a comunidade escolar, na noite desta terça-feira (2), em uma atividade da 1ª Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura de Itabira, por meio das secretarias de Educação e Saúde.
No documento estão orientações quanto a decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância. Todas as pontuações foram definidas em um processo democrático e participativo, que contou inclusive, com a escuta de crianças moradoras de Itabira de diversas classes sociais.
Durante a apresentação do Plano, o prefeito Marco Antônio Lage destacou a preocupação da atual gestão em garantir os direitos básicos de toda a população, incluindo das crianças. “Desde que assumi o governo, a primeira infância é uma das grandes preocupações e a concretização do Plano é mais uma sinalização do compromisso da nossa gestão com a educação e o desenvolvimento social para garantir uma cidade mais igualitária e sustentável”, disse o prefeito.
Já a secretária de Educação, Laura Souza, lembrou a importância da participação de todas as secretarias na elaboração do PMPI. “A participação coletiva foi fundamental para a conclusão do documento, com esta parceria pudemos perceber o compromisso de cada secretaria com as ações da primeira infância. Quando a gente tem um governo voltado para o bem-estar da população, o trabalho é desenvolvido em conjunto e assim vamos construindo um futuro melhor para todos”, afirmou a secretária.
Destaque pela Primeira Infância
Ainda durante a apresentação foi entregue ao prefeito Marco Antônio Lage o certificado recebido pela equipe da Educação, no dia 12 de março, em um evento que homenageou gestores municipais pelo compromisso com a Primeira Infância. A secretária de Educação, Laura Souza, e a superintendente pedagógica, Eliane Citi, representaram o governo na cerimônia.
O destaque busca valorizar os municípios mineiros engajados no planejamento de estratégias para o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de crianças de zero a seis anos. Cento e oito prefeitos de municípios que estão construindo seus Planos Municipais pela Primeira Infância receberam a homenagem “Compromisso Primeira Infância Minas Gerais”.
A premiação é uma inciativa da Rede Primeira Infância – Minas Gerais (REPI-MG), que incentiva a construção coletiva dos planos no estado, e tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais , da Secretaria de Estado de Educação do Governo de Minas, entre outras instituições.
Palestra
A atividade da 1ª Semana do Bebê também foi marcada pela palestra “A importância da alimentação saudável na primeira infância”, ministrada pelo pediatra Nelvan Camargos de Jesus e pela psicóloga Cláudia Bragança Costa.