A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma casa noturna de Contagem a pagar R$ 11 mil por danos morais a dois clientes agredidos durante uma comemoração de aniversário no local. O casal relatou ter sido alvo de agressões físicas e verbais, além de ofensas homofóbicas por parte dos seguranças do estabelecimento.
O episódio teve início quando o aniversariante, acompanhado do namorado e de familiares, afirmou ter escutado comentários homofóbicos na entrada do bar. Mais tarde, após um desentendimento envolvendo a tia do jovem e funcionários da casa, ele e o namorado foram levados a um banheiro, onde alegam ter sido agredidos. Laudos médicos confirmaram lesões.
A casa noturna alegou que o grupo estava embriagado e negou as agressões, sustentando que os ferimentos teriam sido autoinfligidos. A versão foi aceita em primeira instância, mas reformada pelo TJMG. A desembargadora Aparecida Grossi, relatora do caso, destacou a necessidade de ambientes seguros e respeitosos, condenando a conduta dos funcionários.
A decisão foi unânime entre os magistrados da câmara. O processo ainda está em andamento.
***Com informações TJMG
