O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta a profissão de doula no país. As doulas são profissionais que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes, especialmente durante o parto.
A nova legislação garante o direito à presença da doula, escolhida pela mulher, tanto na rede pública quanto privada, sem substituir o acompanhante já previsto em lei. O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e reduzir casos de violência obstétrica.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida atende uma demanda antiga e pode contribuir para a redução de cesarianas desnecessárias.
O texto também estabelece regras para a atuação, como a exigência de formação específica, e proíbe que as doulas realizem procedimentos médicos, reforçando seu papel de apoio às gestantes antes, durante e após o parto.