O prefeito Marco Antônio Lage sancionou a Lei nº 5.668/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), biênio 2025/2027.
O novo fundo tem como objetivo garantir recursos financeiros para políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e acessibilidade urbana.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, os recursos poderão vir de diversas fontes, públicas e privadas, incluindo verbas do Poder Judiciário e editais de empresas. “A partir da criação do fundo, será possível planejar melhor a aplicação dos valores em ações que realmente impactem a vida das pessoas com deficiência”, destacou.
Para o presidente do CMDPD, Geraldo Moraes, a criação do fundo representa uma conquista histórica. “Vínhamos batalhando por isso há muito tempo. Agora podemos avançar ainda mais nas políticas de inclusão”, afirmou.
O prefeito Marco Antônio Lage ressaltou que o fundo marca um novo momento para a política de inclusão em Itabira. “É um passo essencial para fortalecermos as ações de acessibilidade e cidadania. Precisamos buscar investimentos públicos e privados e, junto ao conselho, definir a cidade inclusiva que queremos construir”, declarou.
Durante o evento, o prefeito também destacou os avanços na área desde 2021 e reforçou a importância dos conselhos municipais como espaços de diálogo e participação popular. “Temos conquistas importantes, mas ainda há muito a fazer. Com o apoio da sociedade civil, continuaremos construindo uma cidade mais justa e acessível para todos”, concluiu.
Conselheiros 2025/2027
Secretaria Municipal de Assistência Social
Heryck Alexandre Ferreira Santos – titular
Aldiléia Maria Fagundes de Morais – suplente
Secretaria Municipal de Educação
Luana Alves Ferreira – titular
Fernanda Gomes Geraldo – suplente
Secretaria Municipal de Saúde
Darlene Aparecida dos Reis – titular
Ronilda da Silva Fernandes – suplente
Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria Urbana
Marta da Consolação Antônio – titular
Renata Barbosa dos Santos Moreira – suplente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Euclides Januário Rodrigues Costa – titular
Daniele Maria Jácome Henriques – suplente
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Vanderci Geraldo dos Santos – titular
Pedro Maia Júnior – suplente
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade
Luiz Gustavo Portugal – titular
Rogério Marcos Oliveira Amador – suplente
Entidades ligadas às pessoas com deficiência auditiva
Vanusa de Lima e Silva Costa – titular
Enilsa Soares Gregório – suplente
Entidades ligadas às pessoas com deficiência visual
Jeferson Rodolfo Ramos – titular
Entidades ligadas às pessoas com deficiência física
Juliano Roberto de Souza – titular
Camila Gomes Barbosa – suplente
Entidades ligadas às pessoas com deficiência intelectual
Eloisa Barbosa do Nascimento – titular
Jacquelaine Cristina Duarte Soares – suplente
Entidades e pessoas ligadas ao Transtorno do Espectro Autista
Amanda Caroline Freitas Teixeira – titular
Juliana Pereira Freitas de Souza Campos – suplente
Segmento comercial, industrial, cooperativista ou construção civil
Ana Marta Martins Lage – titular
Instituições de ensino superior de Itabira
Geraldo Fabiano de Souza Moraes – titular
Cléucia Coelho Lage Procópio – suplente