Após uma declaração polêmica do prefeito Marco Antônio Lage afirmando que não irá construir presídio em Itabira, a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-MG (OAB) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da 3ª Delegacia Regional, saíram na defesa da instalação de uma unidade prisional na cidade.
A fala do prefeito aconteceu durante uma solenidade de inauguração da praça de esportes do Bairro Praia, quando ele declarou que não irá construir presídio em seu governo. “Vou construir é praças de esportes, escolas de qualidade, saúde de qualidade; presídio não”, discursou Marco Antônio.
O assunto ganhou grande repercussão na mídia e por meio de nota enviada à imprensa, a 52ª Subseção da OAB em Itabira, saiu em defesa pela construção de uma unidade prisional na cidade. A presidente da instituição, a advogada Patrícia de Freitas Vieira, ressaltou que a construção ou reativação do presídio deve ser realizada de forma conjunta e transparente, ouvindo a opinião de todas as partes envolvidas e conhecedores do sistema prisional, não de forma unilateral, como foi defendido pelo prefeito.
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Na manhã desta terça-feira (8), o Delegado Regional da Polícia Civil de Itabira, Dr. Helton Cota Lopes, também defendeu a instalação da unidade prisional. Segundo o delegado, é essencial para a segurança pública da região, pois é o destino adequado para indivíduos infratores da lei, sejam eles jovens, adultos ou idosos. “A ausência de um estabelecimento prisional aumento a sensação de impunidade em determina região, incentivando a reiteração de novas práticas delituosas”, ressaltou o delegado. “A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos”, concluiu.
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Na Câmara Municipal, a Vereadora Rosilene Félix Guimarães confirmou que o prefeito havia feito compromisso de construir o presídio. “Parece que o atual governo trabalha é contra a segurança de Itabira”; desabafou a parlamentar.
Em nota oficial, a Prefeitura de Itabira esclareceu que, em momento algum, o prefeito Marco Antônio ou qualquer outro membro do governo municipal disse ser contra a construção de uma unidade prisional na cidade. O que foi dito é que não há pretensões do município em investir recursos financeiros nesse tipo de obra.
A prefeitura ressaltou que a atual gestão entende que a construção de um novo presídio, ou reativação do antigo, é uma responsabilidade do Governo do Estado e da mineradora Vale, já que a unidade foi fechada pela Justiça por estar em uma Zona de Autossalvamento (ZAS).
A Prefeitura de Itabira respeita todos os posicionamentos, mas reitera que não é e nunca foi contra a instalação de um presídio, desde que seja observada a capacidade correspondente ao porte do município. Essa posição já é de conhecimento da Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) e de todos os outros órgãos locais envolvidos nessa discussão.