A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu inquérito de estupro de vulnerável contra uma menina de 8 anos, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O resultado foi a prisão do suspeito, o padrasto, de 23, bem como o seu indiciamento e da mãe da vítima, que teria conhecimento da prática criminosa. O homem ainda é investigado, em outro procedimento, por abuso sexual de uma segunda criança, colega da enteada dele.
Segundo a delegada Ariadne Elloise, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Betim, as investigações começaram no início deste ano. “De acordo com as apurações, o padrasto praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a enteada, desde os 5, 6 anos de idade dela. Os fatos vieram à tona quando os tios maternos da criança acionaram a Polícia Militar, no dia 21 de janeiro, após a vítima narrar chorando sobre os acontecimentos, com um pedido de ajuda. Nessa data, a criança também mencionou que viu sua coleguinha passar pela mesma situação”, conta.
A delegada acrescenta que, na data da denúncia, a mãe da vítima não colaborou para a localização do investigado. “No dia que os militares foram acionados, o suspeito não foi encontrado porque a mãe da criança negou conhecimento dos fatos e se recusou a fornecer o endereço do trabalho do companheiro dela; isso tudo consignado na ocorrência policial e confirmado por testemunhas posteriormente ouvidas na Delegacia de Mulheres”, revela, ao completar que “familiares e uma vizinha confirmaram a versão da criança, além de atestar o fato de que a mãe tinha conhecimento do que vinha acontecendo com a filha, porém ela não queria que o caso fosse reportado a polícia”, revelou Ariadne.
Desdobramentos
Após o início dos levantamentos, a equipe da Deam descobriu que o investigado havia deixado a cidade. “No dia 24 de janeiro, recebemos a informação de que o suspeito teria ido para o estado do Espírito Santo, estando em endereço incerto. Nesse momento, foi feita uma tentativa de contato telefônico com ele, porém sem êxito”, observa Ariadne.
Em fevereiro de 2021, instaurou-se outro procedimento investigatório, tendo em vista a notícia do estupro também contra mais uma criança, de 7 anos, colega da enteada do suspeito. Essa investigação está em andamento. “Devido à gravidade dos fatos – reiteração de condutas e existência de duas crianças vítimas – e à possível fuga para o estado vizinho, foi representada pela preventiva do suspeito”, explica a delegada.
Ariadne Elloise informa também que, nesse intervalo, foi possível o contato com o suspeito. “Realizamos diligências e ele acabou conversando por telefone com uma policial. Após convidado, ele se prontificou a comprar uma passagem para retornar a Betim e apresentar sua versão, o que, de fato, ocorreu na última segunda-feira (8/3), oportunidade em que ele foi preso devido ao mandado de prisão”, diz.
O inquérito policial em relação à enteada foi concluído, e o suspeito indiciado pelo crime de estupro de vulnerável agravado pela relação de padrasto da vítima e pelo fato de os abusos terem sido cometidos de forma reiterada (art. 217-A, c/c art. 226, II, c/c art.71, todos do Código Penal). A mãe da criança também foi indiciada por estupro de vulnerável pela omissão relevante (art. 217-A, c/c art. 13, §2º, ‘a’, do Código Penal). O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e a mãe da vítima responde em liberdade.
Alerta
A delegada faz um alerta para que os responsáveis e familiares prestem atenção aos comportamentos das crianças. “Toda vez que vemos casos assim, fazemos esse alerta. As crianças podem ter uma mudança de comportamento, às vezes, elas falam que não querem ir a determinado local para não ter contato com o agressor. Podem ter algum tipo de regressão na escola, voltar a fazer xixi na cama e ficar mais introspectivas”, pontua.
Criar oportunidades para conversa também é importante, segundo Ariadne. “Os pais ou responsáveis legais devem manter o diálogo com as crianças, deixando-as à vontade para contar, caso isso aconteça, pois, muitas vezes, a criança sente culpa e acha que está errada ou tem medo de contar porque pensa que as pessoas não irão acreditar”, conclui a delegada.
Já as denúncias de violações contra crianças e adolescentes podem ser feitas por meio do Dique 100 ou diretamente em uma unidade policial. Ainda, tratando-se de violência doméstica e familiar, pela Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br – clique AQUI ), é possível denunciar casos de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva contra esse público, além de mulheres, idosos e pessoas com deficiência.