O prefeito Marco Antônio Lage enviou ofício ao Governo de Minas Gerais e solicitou a visita de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para avaliação de áreas que poderão abrigar um novo presídio nos mesmos moldes do que foi desativado em 2020. O documento foi endereçado ao titular da pasta, Rogério Greco.
Esse ofício foi comentado pelo secretário municipal de Governo, Danilo Alvarenga, durante assembleia promovida pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal, nesta quarta-feira (9), no Fórum Desembargador Drumond, que discutiu os impactos da ausência de uma unidade prisional em Itabira. O antigo presídio teve ordem de fechamento expedida há cerca de três anos, pela 2ª Vara Criminal, devido à proximidade com barragens de mineração da Vale.
Danilo Alvarenga destacou a importância do presídio em Itabira e elencou esforços da atual gestão para solucionar o problema. Ele explicou que a solicitação é para uma diligência in locu das áreas, “com objetivo de escolha e aprovação do terreno”.
“Estamos em discussão com o Estado, porque o município tem interesse em resolver a situação carcerária da cidade. O presídio antigo foi fechado por uma determinação da Justiça, por uma situação envolvendo barragens de mineração, mas a Prefeitura tem interesse em resolver o problema e se compromete com a doação da área. Precisamos da orientação do Estado para indicar o melhor terreno. E entendemos também que a Vale tem um compromisso social na reconstrução do presídio”, defendeu Danilo Alvarenga.
No documento encaminhado ao Estado, a Prefeitura ainda pontua ações que estão sendo desenvolvidas pelo município para auxiliar no fortalecimento da segurança pública, como os convênios com as polícias Civil, Militar e Rodoviária, e o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Danilo Alvarenga também manifestou preocupação com a situação dos parentes de apenados e citou que a Prefeitura estuda a melhor maneira de auxiliar no deslocamento para as unidades às quais foram transferidos.
Em tempo
O presídio de Itabira estava em funcionamento há pouco mais de 10 anos e tinha capacidade para 200 detentos. Foi desativado por determinação da juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Itabira, por ser localizado em Zona de Autossalvamento (ZAS), próximo à barragem de Itabiruçu. Os detentos foram transferidos para outras unidades prisionais de diversos municípios, de acordo com a disponibilidade de vagas.