A Prefeitura de Itabira instituiu o projeto “Frutos Itabiranos”, iniciativa que incentiva o plantio, replantio, manutenção e manejo sustentável de árvores frutíferas em áreas públicas da cidade. A medida está prevista na Lei Municipal nº 5.742, sancionada pelo prefeito Marco Antônio Lage e publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15).
De acordo com a legislação, o projeto tem como objetivo ampliar a arborização urbana, recuperar áreas degradadas, fortalecer a educação ambiental, promover a segurança alimentar e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. A proposta também busca aumentar a biodiversidade urbana e criar corredores ecológicos para a fauna local.
O plantio das árvores deverá seguir critérios técnicos definidos pelo órgão municipal competente, com prioridade para espécies nativas da flora brasileira e regional, adequadas às condições ambientais de Itabira. A lei proíbe o uso de espécies com potencial invasor ou que representem risco ao meio ambiente.
A implantação do programa ocorrerá, prioritariamente, em parques, praças, áreas verdes, terrenos públicos ociosos, escolas municipais, unidades de saúde e centros comunitários. A legislação ainda prevê a preservação das árvores já existentes e a avaliação técnica para eventual substituição por espécies frutíferas compatíveis com o planejamento urbano.
O projeto poderá ser desenvolvido diretamente pelo Poder Executivo ou por meio de parcerias com associações de bairro, cooperativas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas privadas. Nas escolas municipais, as ações serão integradas às atividades de educação ambiental, envolvendo estudantes em práticas de plantio, acompanhamento do crescimento das árvores e conscientização sobre sustentabilidade e alimentação saudável.