A Prefeitura de Itabira encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a doação de três terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao programa federal Minha Casa Minha Vida. A iniciativa integra a estratégia do município para consolidar uma nova política habitacional e ampliar o acesso à moradia.
Os terrenos já foram aprovados em análise técnica da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FAR. Ao todo, o projeto prevê a construção de 80 unidades habitacionais, distribuídas em três empreendimentos: Pedras do Valle I, com quatro blocos e 32 unidades; Pedras do Valle II, com cinco blocos e 40 unidades; e Fazenda do Lago, com um bloco e oito unidades.
Segundo o cronograma, o processo segue as etapas estabelecidas pela Caixa. O chamamento público para contratação da empresa responsável pela execução das obras já está em andamento. Após a seleção e homologação, o Ministério das Cidades deverá autorizar a operação por meio de portaria específica. O cadastramento das famílias beneficiadas ocorrerá apenas quando as obras atingirem 50% de execução.
A escolha por empreendimentos menores, em diferentes áreas da cidade, faz parte de uma diretriz estratégica da gestão municipal. A proposta busca evitar a concentração de grandes conjuntos habitacionais e promover maior integração urbana e qualidade de vida.
O prefeito Marco Antônio Lage destacou que o modelo adotado pretende romper com práticas anteriores. “Não vamos reproduzir modelos do passado que geraram bolsões de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir que cada empreendimento contribua de forma equilibrada para o planejamento urbano de Itabira. Não é apenas construir casas, é construir melhor”, afirmou.
O projeto de lei agora será analisado pelo Legislativo Municipal. A doação dos terrenos é uma exigência para viabilizar a participação do município no programa federal e garantir a chegada dos investimentos do Minha Casa Minha Vida em Itabira.