A Prefeitura de Itabira oficializou, nesta terça-feira (5), a exoneração de 35 servidores comissionados e a desocupação de outros 26 cargos, totalizando 61 funções administrativas a menos na atual gestão municipal. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município e fazem parte de um conjunto de ações voltadas à contenção de gastos, diante da expressiva queda na arrecadação prevista para 2025.
De acordo com as secretarias municipais de Planejamento e de Fazenda, a projeção é de uma perda de receita na ordem de R$186 milhões até o fim do próximo ano. Os principais recuos estão concentrados na Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que são as duas maiores fontes de receita da cidade.
Entre os cargos afetados, estão subsecretarias estratégicas como as de Planejamento e Gestão, Gestão Pedagógica e Gestão Administrativa, anteriormente ocupadas por comissionados. Segundo o Executivo, as atribuições desses setores serão absorvidas por servidores já ativos, que acumularão novas responsabilidades, sem que haja prejuízo na oferta de serviços à população.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Administração e Governança, 60% dos cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura são ocupados por servidores de carreira. A previsão é de que novas mudanças internas ocorram nos próximos dias, incluindo a redução no número de secretarias.
As exonerações integram uma série de medidas adotadas desde o primeiro trimestre deste ano para equilibrar as contas públicas. Entre as ações já implementadas estão a redução da frota de veículos oficiais, o corte no cartão-alimentação para comissionados, a diminuição de eventos e comemorações, a revisão de todos os contratos e convênios firmados, além do corte de até 30% nos gastos das secretarias.
Outra proposta encaminhada à Câmara Municipal prevê a redução de 15% nos salários de todos os cargos comissionados, incluindo secretários, prefeito e vice-prefeito. A gestão também propôs um novo modelo para o benefício do cartão-alimentação, agora com valor variável por faixa salarial.
As medidas, segundo a administração, são necessárias para preservar o equilíbrio fiscal e manter os serviços essenciais à população, mesmo diante do cenário econômico adverso.