Um episódio inusitado marcou o julgamento de três homens acusados de homicídio no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, realizado na última terça-feira (9). Embora os réus tenham sido absolvidos da acusação de assassinato, um deles acabou conduzido à delegacia após ser flagrado portando droga durante a sessão.
O julgamento dizia respeito ao caso da morte brutal de Osmar Marques de Oliveira, um idoso espancado até a morte em setembro de 2021, no bairro Parque Guilherme Lage, região do Anel Rodoviário da capital mineira. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vítima foi alvo de uma retaliação violenta após ser falsamente acusado de pedofilia por uma moradora da região.
Durante o júri, o Conselho de Sentença votou pela absolvição dos três réus, acatando o pedido do próprio MPMG, que reconheceu a falta de provas suficientes para sustentar a autoria do crime.
No entanto, o desfecho não foi inteiramente favorável para todos. Enquanto acompanhava o julgamento, um dos réus absolvidos foi flagrado por policiais militares portando um pino de cocaína. Apesar da absolvição pelo crime de homicídio, ele foi imediatamente conduzido a uma unidade policial, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por posse de droga.
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, que presidiu o julgamento, elogiou a atuação dos policiais. “É esse o trabalho, a perspicácia, o tirocínio de uma corporação, que tem esse empenho, que tem esse cuidado, essa expertise de lidar com situações do dia a dia”, afirmou.
Entenda o caso
O crime ocorreu em 17 de setembro de 2021. De acordo com a denúncia, a vítima, que havia consumido bebida alcoólica, foi vista urinando em via pública. Uma moradora do local, incomodada com a situação, espalhou a versão de que o idoso estaria expondo seu órgão genital a crianças, e o acusou falsamente de pedofilia.
A partir disso, um grupo criminoso da região se mobilizou para linchar a vítima. Osmar foi agredido com pauladas e pedradas, arrastado e deixado em uma vala. Seu corpo foi encontrado próximo à pista marginal do Anel Rodoviário.
Além dos três réus agora absolvidos, outros envolvidos respondem em processos desmembrados. Um deles foi condenado em abril de 2024 a 16 anos e 7 meses de prisão por homicídio qualificado. Em outubro do mesmo ano, outro réu recebeu pena de 9 anos e 6 meses de reclusão por homicídio contra pessoa maior de 60 anos. Na mesma data, duas pessoas foram absolvidas.
O processo ainda segue para outros réus, incluindo a mulher apontada como autora intelectual do crime.
Divulgação TJMG