Representantes de 21 cidades integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) estiveram reunidos ontem, quarta, 17, em São Gonçalo do Rio Abaixo para a primeira Reunião Técnica Itinerante da instituição em 2023.
O evento ocorreu no Centro Cultural e se destacou pela grande participação de prefeitos e demais agentes públicos das pastas jurídicas, de planejamento, meio ambiente, urbanismo, tecnologia, desenvolvimento econômico e fazenda.
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo destacou sua satisfação em receber a primeira reunião itinerante e debater temas tão relevantes para o desenvolvimento das cidades envolvidas. “Faz-se essencial esse encontro para termos mais conhecimento de como aplicar os recursos da mineração, através de informações e troca de experiências para melhor uso de recursos”, disse.
O presidente da Amig, José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro ressaltou a grande satisfação de estar em São Gonçalo do Rio Abaixo para uma reunião técnica com toda a equipe da Associação para apresentar questões importantes quanto aos recursos da mineração.
O assessor do Ministério de Minas e Energia, Gilberto Calaes explanou sobre a Plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), plataforma de apoio aos municípios mineradores. Em seguida, o consultor jurídico da Amig, Rogério Moreira falou sobre A Legalidade na Aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Para finalizar, a consultora tributária da Associação, Roseane Seabra, abordou “Os reflexos da Lei 14.514 de 2022 no repasse da CFEM” esclarecendo diversos pontos.