O Senado concluiu na tarde desta terça-feira (2) a escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Casa, após eleger ontem (1ª) seu o novo presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Quase todos os postos foram ocupados em consenso entre os senadores e os partidos, com apresentação de candidatura única.
A única dúvida ficou na primeira vice-presidência. Dois senadores buscavam essa vaga, Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O emedebista foi o escolhido, com 40 votos contra os 33 obtidos por Barreto.
A votação foi feita nos mesmos moldes da eleição para presidente, no dia anterior. Os senadores foram chamados um a um para votar e depositar as cédulas em urnas localizadas no plenário, no Salão Azul e na Chapelaria, um dos locais de acesso ao Congresso Nacional. Com isso, o resultado levou cerca de duas horas para ser conhecido.
A Mesa Diretora do Senado para o próximo biênio foi definida assim: presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); primeiro-vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); segundo-vice-presidente, Romário (Podemos-RJ); primeiro-secretário, Irajá (PSD-TO); segundo-secretário, Elmano Férrer (PP-PI); terceiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE); e quarto-secretário, Weverton Rocha (PDT-MA). O primeiro suplente de secretário é Jorginho Mello (PL-SC), o segundo suplente, Luiz do Carmo (MDB-GO); e a terceira suplente, Eliziane Gama (Cidadania-MA). A quarta suplência ficou vaga, sem candidatos para ocupá-la.
O primeiro-vice-presidente é o substituto imediato do presidente nas suas ausências, seguido pelo segundo-vice-presidente. O primeiro-secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado. O segundo-secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas. O terceiro e o quarto-secretários auxiliam na condução de algumas sessões. Os quatro suplentes substituem os secretários.
Os membros da Mesa, com exceção dos suplentes, compõem a Comissão Diretora do Senado, que se encarrega da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.
Com a definição da Mesa, o Senado começará seus trabalhos. A sessão de deliberação da Casa, na quinta-feira (4), deverá ter a apreciação da Medida Provisória (MP) 998. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025.
A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado. A MP perde a validade dia 9 de fevereiro, por isso a urgência de sua apreciação.
*Com informações da Agência Senado