Casamentos que já não seguem mais os modelos tradicionais, famílias empresárias em busca de estratégias para proteger o patrimônio, decisões judiciais cada vez mais céleres – e o impacto crescente da Inteligência Artificial nas relações humanas. Todos esses temas ganharam destaque no Seminário de Direito de Família e Responsabilidade Civil, promovido pela OAB Itabira, nos dias 9 e 10 de setembro, no auditório da UniFuncesi.
Mais do que um encontro jurídico, o evento foi uma imersão nos desafios que já batem à porta de advogados, juízes, promotores e consumidores – numa sociedade em constante transformação.
Novas famílias, novos dilemas
Na abertura, o foco foi o Direito de Família. A Dra. Renata Barbosa, advogada e professora de Direito Privado, abriu os debates com a palestra “Regimes de bens e alguns dilemas reais”, discutindo casos concretos que desafiam a aplicação das normas tradicionais nos casamentos e uniões estáveis contemporâneos.
O Desembargador Newton Teixeira, do TJMG, trouxe uma visão prática sobre o uso da antecipação de tutela e julgamento parcial de mérito, ferramentas que têm agilizado decisões em disputas familiares.
Fechando a primeira noite, o Dr. Jesmar Silva, conselheiro seccional da OAB/MG, apresentou a palestra “A holding e o direito das famílias”, explicando como estruturas jurídicas empresariais vêm sendo usadas para proteger o patrimônio familiar, inclusive em contextos de divórcios e sucessões.
O Direito diante da Inteligência Artificial
No segundo dia, os debates migraram para o futuro – ou melhor, para o presente tecnológico. O delegado da Polícia Federal e professor Bruno Zampier discutiu os desafios da responsabilidade civil na era da Inteligência Artificial: quem responde quando um sistema autônomo comete um erro?
Em seguida, o promotor de Justiça Dr. Renato Ângelo trouxe os impactos da IA nas relações de consumo, como algoritmos que personalizam preços ou decisões automatizadas em serviços bancários e de saúde.
Advocacia em transformação
Para a presidente da OAB Itabira, Dra. Patrícia de Freitas, o evento cumpre um papel essencial de preparação da advocacia para um mundo jurídico em constante mutação:
“Precisamos antecipar os desafios e construir respostas para um cenário que muda todos os dias. Este evento foi um passo nessa direção”, afirmou.
Já a conselheira da OAB/MG, Dra. Fabíola, reforçou o caráter transformador do seminário:
“Mais do que transmitir conteúdo, buscamos provocar reflexão. A advocacia precisa estar pronta para lidar com questões inéditas – da partilha de bens à responsabilização de algoritmos”.
Entre tradição e inovação, um novo Direito
Ao reunir temas tão diversos quanto holding familiares e inteligência artificial, o Seminário de Direito de Família e Responsabilidade Civil mostrou que o Direito não é estático – ele se reinventa à medida que a sociedade muda.
E em tempos em que a tecnologia reconfigura relações pessoais e profissionais, a advocacia precisa estar preparada para responder a perguntas que até pouco tempo nem existiam.
“O futuro chegou – e o Direito precisa estar pronto para ele.”