O Tribunal de Justiça de Minas Gerai (TJMG), por meio da comarca de Itabira, recebeu a denúncia do Ministério Público contra R.B.O., acusado de ter matado um aposentado, de 79 anos, em janeiro deste ano, na zona rural de Itambé do Mato Dentro.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 18, na localidade de Vazes, após uma discussão envolvendo o posicionamento de uma cerca que divide propriedades rurais. O Ministério Público sustenta que o acusado atingiu a vítima com golpes de porrete pelas costas, quando o idoso tentava deixar o local. Ele sofreu traumatismo craniano grave e morreu posteriormente no Hospital de Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte.
O órgão ministerial enquadrou o caso como homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima, além de considerar a idade avançada do idoso como agravante.
Na decisão, o juiz entendeu que existem indícios suficientes de autoria e materialidade para dar prosseguimento à ação penal e determinou a citação do acusado para apresentar defesa.
Apesar da gravidade do caso, o magistrado negou o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. Segundo a decisão, não há elementos concretos que justifiquem a medida extrema neste momento, uma vez que o acusado já cumpre medidas cautelares, não possui registro de descumprimento das determinações judiciais e informou mudança de endereço para evitar conflitos com familiares da vítima.
O processo criminal seguirá em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabira.