A mineradora Vale recebeu autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para retomar parcialmente as operações da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As atividades estavam suspensas desde o início de fevereiro, após um vazamento ocorrido em janeiro provocar impactos ambientais na região.
A autorização foi concedida no âmbito de um termo de compromisso firmado entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais e o governo estadual. Segundo a empresa, a retomada seguirá as exigências de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e condicionantes aplicáveis.
A Vale também informou que a reativação da unidade não altera as projeções de produção atualmente previstas pela companhia.
Vazamento atingiu cursos d’água
O incidente ocorreu em 25 de janeiro, em uma das cavas da Mina de Fábrica. Segundo informações apresentadas pelo Ministério Público, aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva escaparam da estrutura — volume equivalente a cerca de 105 piscinas olímpicas.
O material atingiu cursos d’água que contribuem para o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação. O vazamento também alcançou a área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais, e chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Ouro Preto.
O Ministério Público apontou falhas no sistema de drenagem do reservatório da mina.
No fim de janeiro, o governo de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 1,7 milhão à Vale pelos vazamentos registrados em Ouro Preto e na Mina de Viga, em Congonhas.
Na ocasião, a Vale afirmou que não houve feridos nem impactos sobre as comunidades do entorno e sustentou que o material liberado era composto por água com sedimentos, sem carreamento de rejeitos de mineração.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou, à época, que os vazamentos não comprometeram as estruturas de barragens.