O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugura nesta sexta-feira (16/10), o novo Centro de Ressocialização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na cidade de Itabira, a 100 km de Belo Horizonte. A unidade terá capacidade de abrigar 96 recuperandos do sexo masculino.
Além do presidente Gilson Lemes, deverão comparecer à cerimônia de inauguração o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo, a juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, a diretora da Comarca de Itabira, juíza Márcia de Souza Victória, e o presidente da Apac itabirana, pastor Renato Martins da Rocha.
Esforço conjunto
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados foi juridicamente instalada em 2005. Mas faltava o principal, que era o prédio físico capaz de abrigar os recuperandos. O esforço da associação resultou no centro que será inaugurado.
O terreno foi doado pela União e os valores para a obra são originários de penas pecuniárias cedidas pelo Tribunal de Justiça, multas da Justiça Trabalhista, multas ambientais, doações da Vale e sociedade civil.
A Apac de Itabira está localizada em área de 5 mil metros quadrados, dos quais 1,4 mil metros quadrados construídos. Os 3,6 mil metros quadrados restantes poderão abrigar oficinas e criação de animais.
A previsão é de que a Apac receba em novembro os cinco primeiros recuperandos, todos em regime fechado. Antes, eles estão sendo treinados sobre a metodologia apaqueana na Apac de Caratinga. Encerrado o treinamento, os cinco recuperandos, já na Apac de Itabira, exercerão o importante papel de agentes multiplicadores do método para os demais.
O prédio tem capacidade para abrigar 67 recuperandos no regime fechado e outros 24 no regime semiaberto, todos procedentes do presídio de Itabira. Os recuperandos do regime fechado ficarão em celas – seis em cada uma. Os do regime semiaberto ficam em dormitórios, com capacidade também para seis pessoas.
Os funcionários que vão trabalhar na Apac já estão passando por processo de seleção e farão treinamento entre os dias 9 e 14 de novembro. A Apac de Itabira está localizada na zona rural, na localidade de Córrego do Meio, às margens da estrada que dá acesso à Candidópolis.
Biblioteca
Na Apac de Itabira será disponibilizado aos recuperandos do regime fechado uma biblioteca, uma sala de aula e um espaço para artesanato. Já os recuperandos do regime semiaberto terão à disposição uma minibiblioteca, além de unidades profissionalizantes como a fábrica de blocos de tijolos, uma horta e uma oficina de solda. Futuramente está prevista a construção de uma padaria.
Alguns dos detentos do regime semiaberto já trabalham na construção dos quiosques e do telhado de madeira da área que irá receber os familiares. Para cada três dias trabalhados, o recuperando reduz um dia na pena. Isso vale também para as demais atividades profissionalizantes.
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Trabalha com uma metodologia que visa à valorização humana, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. O objetivo é promover a humanização do sistema prisional, diminuindo a reincidência criminal e propiciando a proteção da sociedade.
A Apac de Itabira é um sonho de 15 anos que agora sai do papel e torna-se realidade. A cerimônia de inauguração será restrita a poucos convidados, em função da pandemia de covid-19. A Apac funciona na Rua Itagracel, 201 , Córrego do Meio, Itabira.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG