Um estudo internacional publicado na revista The Lancet revela que o aumento da carga tributária sobre os cigarros pode reduzir a mortalidade infantil e diminuir as desigualdades socioeconômicas relacionadas a essas mortes. A pesquisa analisou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.
Segundo os pesquisadores, a exposição ao tabaco, mesmo passiva, é responsável por cerca de 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos — número considerado evitável. O estudo destaca que as populações mais pobres são as mais afetadas e que políticas tributárias eficazes podem beneficiar diretamente esses grupos.
Apesar de avanços, apenas 10 países avaliados atingiram, em 2020, a alíquota mínima recomendada pela OMS (75%). Se essa meta tivesse sido alcançada por todos, cerca de 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas, incluindo quase 70 mil entre os mais pobres.
No Brasil, o governo federal reajustou o preço mínimo do maço de cigarros em 2024, após oito anos sem alterações. No entanto, especialistas alertam que os valores seguem abaixo do ideal quando ajustados pela inflação, e que o cigarro continua barato em relação a outros países das Américas.
O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), defende que o novo imposto seletivo da reforma tributária seja superior à inflação e ao crescimento da renda, para de fato reduzir o consumo e proteger a saúde pública.
