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Câmara de SGRA aprova dois projetos de lei e 70 indicações durante 9ª Reunião Ordinária

Além das indicações, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados

Na noite desta quinta-feira (15/5), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou a 9ª Reunião Ordinária de 2025, encerrando as atividades legislativas do mês de maio. A sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, contou com a presença de todos os vereadores, servidores, imprensa e público.

Durante a reunião, sete dos nove parlamentares fizeram uso da tribuna para tratar de temas diversos, como as ações do Castramóvel, visita à empresa Vale e orientações do Procon Municipal sobre golpes contra aposentados.

Foram aprovadas 70 indicações legislativas em bloco, com pedidos que incluem construção de praças, muros de contenção e melhorias na iluminação pública. A lista completa está disponível no site oficial da Câmara.

Além das indicações, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados:

  • PL 16/2025: Institui o programa “Crescer sem Juros”, que oferece subsídio para juros de operações de crédito contratadas por microempreendedores, pequenas empresas e produtores rurais.

  • PL 17/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.290/2023, aprimorando o programa “Prospera +” de desenvolvimento econômico, com incentivos a serem concedidos após avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e aprovação do COMDEC.

A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 5 de junho, às 18h.

📺 Assista à reunião completa: Clique aqui
📄 Veja todas as indicações aprovadas: Acesse aqui

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