O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a mudança, o custo para tirar o documento — hoje estimado em até R$ 5 mil — poderá cair até 80%.
A medida, proposta pelo Ministério dos Transportes e aprovada por unanimidade, entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. O objetivo é modernizar e baratear o processo para as categorias A e B, ampliando o acesso ao documento. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não a possuem.
A resolução mantém os exames teórico e prático como etapas obrigatórias, mas permite que o candidato escolha livremente como se preparar. Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança aumenta a segurança no trânsito e favorece a inclusão produtiva.
