A Prefeitura de Itabira está finalizando a elaboração de um projeto de lei que promete mudar a forma como o município lida com animais de raças consideradas ferozes e com o controle de animais em situação de rua. A proposta, de autoria do Executivo, cria o protocolo RED (Resgatar, Esterilizar e Devolver) e será chamada de Lei Guilherme, em homenagem ao garoto que morreu em março deste ano após ser atacado por um cão da raça rottweiler no bairro Santa Marta.
A iniciativa visa não apenas prestar uma homenagem simbólica, mas estabelecer normas mais rígidas para a criação e circulação de cães de grande porte e histórico de agressividade, além de intensificar o cuidado com os animais abandonados na cidade.
Proposta construída de forma integrada
Segundo nota oficial divulgada pela Prefeitura, o projeto está sendo elaborado com a participação de diferentes setores da administração municipal, para garantir que a legislação tenha viabilidade prática e impacto real na proteção da população e na promoção do bem-estar animal.
A expectativa é que o texto final seja encaminhado à Câmara Municipal ainda em maio, onde será debatido e votado pelos vereadores.
Compromisso com segurança e bem-estar
Em nota, a Prefeitura afirmou que o projeto representa uma resposta concreta a uma tragédia que comoveu toda a cidade. “Reafirmamos o compromisso de apresentar uma proposta sólida, que vá além da formalidade e represente uma resposta efetiva à tragédia que abalou Itabira”, destaca o comunicado.
O protocolo RED prevê ações integradas de resgate de animais em situação de rua, esterilização (castração) e devolução responsável ao ambiente, priorizando medidas de controle populacional, prevenção de zoonoses e garantia de segurança à comunidade.
