O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que prevê medidas para ampliar a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Os trombolíticos são medicamentos capazes de dissolver coágulos que bloqueiam a circulação sanguínea e podem ser utilizados no tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e do Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. A administração rápida pode aumentar as chances de sobrevivência e reduzir o risco de sequelas.
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou uma portaria que cria um comitê responsável por acompanhar a implementação das linhas de cuidado para AVC e IAM. O grupo deverá avaliar estratégias para ampliar a disponibilidade dos medicamentos e qualificar a assistência aos pacientes.
Atualmente, os protocolos do SUS já permitem o uso de trombolíticos em serviços de urgência e emergência, inclusive nas UPAs. A aquisição, porém, é feita pelos gestores locais. A nova legislação permitirá avaliar formas de apoiar e aprimorar a oferta desses medicamentos na rede pública.
Milhares de casos todos os anos
O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto anualmente. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, sendo 218 mil relacionados ao tipo isquêmico.
No caso do infarto, os trombolíticos podem ser indicados principalmente quando a angioplastia, procedimento utilizado para restabelecer o fluxo sanguíneo, não está disponível dentro do tempo recomendado. O medicamento pode ser administrado enquanto o paciente é encaminhado para a continuidade do tratamento.
A linha de cuidado do SUS para IAM e AVC também prevê a utilização de trombolíticos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme avaliação clínica e os protocolos assistenciais.
Uso pelo SAMU
Desde 2014, o Ministério da Saúde repassa recursos para o uso do trombolítico tenecteplase pelo SAMU 192. Atualmente, 102 unidades do serviço, distribuídas por sete estados, estão habilitadas a receber o recurso.
Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU em todo o país. Com o aprimoramento da oferta, a expectativa é ampliar o número de unidades preparadas para iniciar o tratamento, especialmente em regiões com acesso mais limitado a serviços de maior complexidade.
A medida busca, portanto, reduzir o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento de infarto e AVC, aumentando as possibilidades de atendimento rápido e de encaminhamento adequado dos pacientes para unidades de referência.