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STF pode encerrar inquérito das fake news após mais de sete anos

Presidente do Supremo, Edson Fachin, aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República para decidir sobre o arquivamento do procedimento, que foi conduzido por Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá encerrar ainda nesta semana o chamado Inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 para investigar ameaças, ataques virtuais e a divulgação de informações falsas contra integrantes da Corte. A possibilidade de arquivamento ocorre após mais de sete anos de investigação, período marcado por decisões polêmicas e debates sobre os limites da atuação do Judiciário.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, para decidir sobre o encerramento definitivo do procedimento.

O inquérito foi instaurado durante a presidência do ministro Dias Toffoli e teve Alexandre de Moraes como relator durante a maior parte de sua tramitação. Ao longo dos anos, a investigação passou a envolver políticos, empresários, influenciadores digitais e suspeitas de ataques organizados contra instituições democráticas.

Em setembro de 2026, Fachin assumiu a condução do inquérito, anteriormente sob responsabilidade de Moraes, e iniciou uma revisão dos procedimentos relacionados à investigação. A medida buscou avaliar quais apurações ainda necessitavam de continuidade e quais poderiam ser arquivadas.

De acordo com levantamentos divulgados pela imprensa, a investigação principal e seus desdobramentos resultaram em denúncias, arquivamentos e encaminhamentos de processos para outras instâncias da Justiça. Nas últimas semanas, Fachin também determinou o encerramento de procedimentos envolvendo diferentes investigados.

O possível fim do inquérito representa um importante capítulo na história recente do Supremo. Defensores da investigação consideram que ela foi fundamental para enfrentar ameaças às instituições e proteger a democracia. Por outro lado, críticos questionam sua longa duração, o sigilo de determinadas medidas e a concentração de poderes investigativos na Corte.

Caso a PGR solicite o arquivamento e o pedido seja acolhido, o Inquérito 4.781 poderá ser oficialmente encerrado. A decisão, entretanto, não significará a anulação automática de medidas anteriores nem o encerramento de outras investigações independentes.

Até a manhã desta segunda-feira, 9 de novembro, o arquivamento definitivo ainda não havia sido confirmado. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, após a manifestação do Ministério Público Federal.

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