A Câmara Municipal de Itabira demonstra um compromisso contínuo com o progresso legislativo e a governança participativa. Nesta terça-feira (4), sete projetos de lei foram aprovados, refletindo uma variedade de alterações legais que visam aprimorar a gestão municipal e a qualidade de vida dos cidadãos. Essas mudanças legislativas, que vão desde ajustes em leis existentes até a introdução de novas regulamentações, são um testemunho do dinamismo e da adaptabilidade do processo legislativo local.
Além disso, a Câmara reconheceu contribuições significativas à comunidade através de moções de aplausos, celebrando o empreendedorismo, a inovação e o serviço comunitário. Essas homenagens destacam o valor que Itabira coloca em seus cidadãos ativos e engajados, que são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da cidade.
Com a próxima sessão já agendada, espera-se que a Câmara continue a abordar questões pertinentes e a servir como um fórum para a deliberação democrática e a tomada de decisões informadas.
A transparência e a responsabilidade permanecem como pilares da Câmara Municipal de Itabira, assegurando que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e que suas necessidades sejam atendidas através de uma governança eficaz.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 34/2024 – Aprovado – Altera a Lei Municipal n. 5.322, de 2021,de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 38/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.980, de 2017 de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 39/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.002, de 2010, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 40/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 2.763, de 1991, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 41/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.956, de 2017, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 42/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.321, de 2021 de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 43/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 3.372, de 1997 de autoria do Prefeito Municipal.