A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou nesta sexta-feira (23) o pagamento do superávit do plano de previdência complementar BP/Vale Mais, beneficiando cerca de 8 mil aposentados e pensionistas em todo o país. O repasse faz parte de uma liberação de R$ 210 milhões pela mineradora Vale, de um total de R$ 420 milhões acumulados pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia).
A medida marca um momento histórico, já que será a primeira vez que esse grupo receberá valores excedentes do fundo, até então distribuídos apenas aos participantes do plano de Benefício Definido (BD). O pagamento está previsto para ocorrer na folha de junho, com repasse equivalente a 4,43 benefícios por assistido.
Segundo o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, André Viana Madeira, o pagamento deve ocorrer até meados de junho, após a autorização oficial da Previc. “Foi um trabalho intenso, resultado da mobilização dos assistidos e das entidades representativas”, afirmou.
A conquista é fruto de negociações entre o sindicato, entidades representativas e o Conselho de Administração da Vale. Segundo Viana, a articulação conjunta de entidades como Aposvale, Sindfer ES/MG, Stefem, Anapar e ABP foi fundamental para a liberação dos recursos.
“Contamos também com um importante apoio do governo federal, que considerou justa a nossa reivindicação, que se arrasta há mais de 13 anos”, destacou Viana.
Impacto também para trabalhadores da ativa
Além dos assistidos, o superávit impactará cerca de 81 mil empregados da Vale que contribuem para o plano BP/Vale Mais. Embora os trabalhadores em atividade não possam sacar os valores imediatamente, haverá reflexos positivos nas contas individuais, com aumento no saldo acumulado para a aposentadoria futura.
A liberação dos recursos foi possível após alterações no regulamento do plano, autorizadas pela Previc, órgão regulador dos fundos de pensão no Brasil. A Valia prevê processar os pagamentos no fim de junho, conforme cronograma da folha mensal.