O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 2.672/2025, que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções ou em razão delas. A proposta segue agora para nova análise da Câmara dos Deputados.
O texto amplia a proteção legal a médicos, enfermeiros, professores e demais trabalhadores dessas áreas, estabelecendo punições mais severas para uma série de delitos. Entre os crimes abrangidos pela proposta estão homicídio, lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação e injúria.
Segundo os defensores da medida, o endurecimento das penas busca combater o crescente número de casos de violência e intimidação contra profissionais que atuam em escolas, hospitais, postos de saúde e outras instituições públicas e privadas. O projeto prevê agravantes quando os crimes forem cometidos em razão da atividade profissional da vítima.
Durante a tramitação no Senado, parlamentares destacaram que professores e profissionais da saúde têm sido frequentemente alvo de agressões físicas, ameaças e ataques verbais, situações que comprometem a prestação de serviços essenciais à população. Para os senadores favoráveis à proposta, a legislação atual não oferece proteção suficiente diante da escalada desses episódios.
O projeto também estabelece tratamento mais rigoroso para casos de homicídio praticados contra profissionais da saúde no exercício da função ou em decorrência dela, reforçando o caráter de proteção especial a categorias consideradas fundamentais para o funcionamento da sociedade.
A aprovação ocorreu em sessão plenária do Senado e integra um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança de trabalhadores que atuam em serviços públicos essenciais. Caso receba o aval definitivo da Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.
Especialistas avaliam que a proposta pode ter efeito dissuasório, embora ressaltem que o combate à violência contra médicos e professores também depende de investimentos em segurança institucional, políticas de prevenção e mecanismos de proteção nos ambientes de trabalho.