O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende levar ao plenário da Corte a controvérsia envolvendo a apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master.
A discussão surgiu após a Polícia Federal encontrar, em materiais apreendidos durante a investigação, mensagens que indicariam contato entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. O conteúdo passou a ser analisado no âmbito do processo relatado por Mendonça.
O ministro determinou a retirada do sigilo de parte dos documentos e avalia se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações envolvendo Moraes. Até o momento, porém, não há indiciamento de Moraes pelos fatos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, contestou a condução de parte das diligências e pediu a declaração de nulidade dos atos determinados por Mendonça. Para a PGR, houve problemas relacionados às atribuições do relator e à forma como as medidas foram determinadas.
Mendonça, por sua vez, não arquivou a apuração e busca uma decisão do plenário do STF sobre a validade dos procedimentos. O caso coloca a própria Corte diante de uma situação institucional delicada: a possibilidade de um ministro do Supremo supervisionar uma investigação que pode envolver outro integrante do tribunal.
Moraes nega irregularidades. A defesa sustenta que sua atuação relacionada ao Banco Master foi legítima e que não houve interferência indevida em investigações ou decisões judiciais.
O episódio ganhou dimensão dentro do STF e deve provocar uma das discussões mais sensíveis da Corte em torno dos limites da investigação de seus próprios ministros.
O próximo passo decisivo será a análise do caso pelo plenário do Supremo, que poderá definir se os atos questionados por Mendonça serão mantidos ou anulados e quais serão os limites para o prosseguimento da apuração.