A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate político brasileiro na reta final da eleição presidencial de 2026. Com o segundo turno marcado para o próximo dia 25 de outubro, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes sobre a responsabilização criminal de adolescentes.
Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Já a proposta associada a Flávio Bolsonaro prevê a redução para 16 anos como regra geral, além da possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinadas infrações graves.
O tema também envolve discussões no Congresso Nacional, onde parlamentares analisam propostas de alteração da legislação. A mudança exige uma emenda à Constituição, que atualmente estabelece a inimputabilidade penal para menores de 18 anos, submetidos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pesquisa aponta apoio à redução
Levantamento do Datafolha divulgado em 17 de outubro indica que 80% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os eleitores que declaram apoio a Flávio Bolsonaro, o índice chega a 89%. Entre os que apoiam Lula, são 70%.
A pesquisa ouviu 2.520 pessoas nos dias 13 e 14 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais para o resultado geral.
Debate envolve segurança pública
Defensores da mudança argumentam que a medida poderia ampliar a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves. Já críticos questionam sua eficácia na redução da violência e defendem que as políticas de segurança considerem dados sobre criminalidade juvenil, prevenção e reinserção social.
Com a proximidade do segundo turno, a maioridade penal permanece entre os temas que mobilizam candidatos, parlamentares e eleitores. Até o momento, a legislação em vigor não foi alterada, e qualquer mudança constitucional depende da aprovação do Congresso Nacional.