O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), coordenou a Operação Salvaguarda, que identificou 50 presos com condenações ou vínculos com organizações criminosas, facções ou grupos estruturados que cumpriam pena em unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
Do total identificado, 24 detentos já foram transferidos para o sistema prisional comum, após determinações judiciais. Os demais casos continuam sendo analisados.
A operação contou com a participação do GSI/MPMG, da Agência Central de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Inteligência da Polícia Penal e da Polícia Civil de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, a ação teve como objetivo verificar se o perfil dos presos era compatível com o método Apac, especialmente nos casos envolvendo condenações por crime organizado, vínculos com facções ou histórico penal considerado incompatível com unidades de menor contenção.
As análises foram realizadas em unidades de diversas regiões do Estado, incluindo Araxá, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Frutal, Inhapim, Paracatu, Patos de Minas, Pedra Azul, Pouso Alegre, Salinas e Teófilo Otoni, entre outras.
A atuação teve como referência a Portaria Conjunta nº 49/PR-TJMG/2024, que estabelece critérios para ocupação de vagas nas unidades Apac, incluindo restrições para pessoas integrantes de organizações criminosas, facções, milícias ou grupos paramilitares.
O levantamento busca garantir que o cumprimento das penas ocorra em unidades adequadas ao perfil de cada detento, contribuindo para a segurança pública, a disciplina prisional e a preservação do método Apac.